A determinação legal de que a prescrição poderá ser alegada em qualquer instância deve ser entendida em seus devidos termos. Isso quer dizer que:

a

A prescrição não pode ser alegada na apelação.

b

A prescrição sempre pode ser alegada na fase de liquidação.

c

A prescrição não pode ser invocada na audiência da instrução e julgamento.

d

A prescrição pode ser alegada em embargos infringentes.

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