Questão: 55925 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

A respeito dos crimes em espécie, é correto afirmar:

  • a
    a prevaricação só ocorre quando o agente retarda ou deixa de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou o pratica contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal;
  • b
    a corrupção passiva só ocorre quando o agente recebe, para si, direta ou indiretamente, em razão da função que exerce, vantagem indevida;
  • c
    a concussão só ocorre quando o agente exige para outrem vantagem indevida;
  • d
    o peculato só ocorre quando o funcionário público solicita para si, em razão de sua função, vantagem indevida;
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