Questão: 56011 - Direito Constitucional - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

A criação de cargos de juiz da Justiça Estadual depende de:

  • a
    iniciativa parlamentar.
  • b
    iniciativa do Governador do Estado.
  • c
    simples resolução do Tribunal de Justiça.
  • d
    iniciativa legislativa do Tribunal de Justiça.
    • Próxima Questão
  • Comentários (0)
  • Estatísticas
  • Informar Erro
    • Questões semelhantes de Direito Constitucional
    O artigo 177 da Constituição Federal estabelece as atividades que constituem monopólio da União. As normas de flexibilização dos monopólios introduzidas pela Emenda Constitucional no 9/95, que ...
    Nos termos da Constituição Federal, o exame e a emissão de parecer sobre os projetos do Plano Plurianual, de Lei de Diretrizes Orçamentárias e de Lei Orçamentária Anual cabe:...
    A lei regulará a individualização da pena e adotará, entre outras, as seguintes:...
    Em tema de processo legislativo:...
    Dentre outros, podem propor a ação de inconstitucionalidade, a nível federal:...
    Lista de concursos abertos Data Final Inscrição Vagas Salário
    11/09/2024120R$ 0,00
    Processo Seletivo IFCE07/08/2024R$ 0,00
    Prefeitura de Campo Maior - Piaui15/07/2024R$ 0,00
    Processo seletivo MTI03/07/2024R$ 0,00
    Concurso Prefeitura de Dois Irmãos do Buriti - MS05/08/2024R$ 0,00