É correto afirmar, em cumprimento de sentença no procedimento comum ordinário ou sumário, que o princípio da perpetuatio iurisdictionis:

a

será o cumprimento promovido na comarca indicada pelo devedor;

b

deve o cumprimento sempre ser promovido perante o juízo de primeiro grau de jurisdição que processou a causa;

c

pode o cumprimento ser promovido em qualquer comarca onde o credor entender conveniente;

d

foi relativizado, podendo o cumprimento ser requerido, por opção do credor, no juízo do local onde se encontram os bens sujeitos à expropriação ou do atual domicílio do devedor.

Próxima Questão