Questão: 56077 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

A analogia é:

  • a
    O conjunto de regras de conduta que as pessoas obedecem de maneira uniforme, constante, reiterada, na convicção de sua obrigatoriedade;
  • b
    A operação lógica, em virtude da qual o intérprete estende o dispositivo da lei a casos por ela não previstos;
  • c
    A aplicação da lei que modera seu excessivo rigor e que consiste em tratar desigualmente as pessoas desiguais;
  • d
    A inaplicabilidade da lei no caso de sua ignorância ou de errada compreensão, quando escusáveis.
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