Questão: 56154 - Direito Constitucional - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Compete à União instituir impostos sobre:

  • a
    importação de produtos estrangeiros, exportação de produtos nacionais ou nacionalizados, renda e proventos de qualquer natureza, produtos industrializados, propriedade de veículos automotores, propriedade territorial rural e grandes fortunas;
  • b
    importação de produtos estrangeiros, exportação de produtos nacionais ou nacionalizados, renda e proventos de qualquer natureza, produtos industrializados, operaçôes de crédito, câmbio e seguro ou relativas a títulos ou valores mobiliários, propriedade territorial rural e grandes fortunas, nos termos de lei complementar;
  • c
    importação de produtos estrangeiros, exportação de produtos nacionais, rendas e proventos de qualquer natureza, doação de quaisquer bens ou direitos, produtos industrializados, operaçôes de crédito, câmbio e seguro, propriedade territorial rural e grandes fortunas;
  • d
    todas as respostas estão erradas.
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