Os incapazes têm capacidade para ser parte no processo, desde que representados ou assistidos por seus pais, tutores ou curadores. Advindo conflito entre ambos, deve o juiz:

a

remeter os autos do Ministério Público para atuar como substituto processual;

b

suspender o curso do processo, até que cesse o Poder Familiar, a Tutela ou a Curatela;

c

nomear Curador Especial;

d

destituir os pais do Poder Familiar, o Tutor ou Curador.

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