Questão: 56394 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

O arrependimento posterior, possível apenas nos crimes cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa, é:

  • a
    irrelevante à luz da Teoria do Crime.
  • b
    causa que afasta a culpabilidade.
  • c
    causa excludente de ilicitude.
  • d
    causa de diminuição de pena.
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