Questão: 56565 - Direito Administrativo - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

São os bens públicos é correto afirmar:

  • a
    São bens da União: mar territorial, as terras ocupadas tradicionalmente pelos índios e os terrenos marginais às correntes de água que banhem mais de um Estado;
  • b
    Os bens dominicais, não estando afetados a finalidade pública específica, somente podem ser alienados por meio de institutos de direito público como a retrocessão a investidura e a legitimação de posse;
  • c
    A alienação de bens dominicais móveis deve ser realizada mediante a modalidade de licitação leilão e sempre precedida de autorização legislativa;
  • d
    Os edifícios onde se encontram os estabelecimentos federais são bens de uso comum do povo.
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