Questão: 56621 - Direito Processual Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Em matéria de competência está errado afirmar:

  • a
    quando a Constituição Federal (art. 109, I) diz ser competente a Justiça Federal para as açôes em que a União é parte ou interveniente, tem-se uma hipótese de competência objetiva;
  • b
    a execução hipotecária pode ser ajuizada no foro de eleição;
  • c
    a competência material e a funcional não podem ser modificadas pela conexão;
  • d
    o réu deverá alegar a existência de conexão em preliminar de contestação e não por meio de exceção;
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