O Estado Democrático de Direito possui os seguintes fundamentos:

a

a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, a fidelidade partidária;

b

a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, o pluralismo político;

c

a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, o desenvolvimento nacional, a fide-lidade partidária;

d

a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, a filiação partidária, o valor social do trabalho.

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