Considerando a aplicação e a interpretação da lei, julgue as afirmaçôes seguintes atribuindo-lhes V (verdadeiro) ou F (falso), assinalando a alternativa que contenha a sequência correta:
I - a responsabilidade por dano ambiental é objetiva, cabendo exclusivamente ao Ministério Público da União propor ação de responsabilidade civil por danos causados ao meio ambiente;
II - a responsabilidade por dano ambiental é objetiva, isto é, independente de verificação de culpa;
III - a responsabilidade por dano ambiental é objetiva, ainda que o poluidor não seja o empreendedor responsável pela atividade ocasionadora do dano;
IV - na responsabilidade por dano ambiental, sem obstar a aplicação de outras penalidades, o poluidor é obrigado, desde que comprovada a culpa, a indenizar e reparar os danos causados ao meio ambiente e a terceiros afetados por sua atividade;
V - na responsabilidade por dano ambiental, sem obstar a aplicação de outras penalidades, o poluidor é obrigado, ainda que não comprovada a sua culpa, a indenizar ou reparar os danos causados ao meio ambiente e a terceiros afetados por sua atividade.

a

F V F F V

b

V F F V F

c

F V F V F

d

F V V F V

Próxima Questão