Questão: 56716 - Direito Processual Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Conforme disposição expressa do CPC, quando for indeferida a petição inicial por ausência de emenda do autor, embora devidamente intimado, é CORRETO afirmar que caberá:

  • a
    apelação, processada independente da citação do réu, sendo possível a retratação da decisão pelo Juiz.
  • b
    agravo de instrumento, independente da citação do réu, sendo possível a retratação pelo Juiz.
  • c
    apelação, processada com a determinação de citação do réu e sem possibilidade de retratação pelo Juiz.
  • d
    agravo retido, com a determinação de citação do réu, sendo possível a retratação pelo Juiz.
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