A reavaliação de ativos é regulamentada pela legislação societária e pela Comissão de Valores Mobiliários. A legislação fiscal, no entanto, só admite a reavaliação para os bens:

a

tang íveis da empresa.

b

tang íveis e intangíveis da empresa.

c

do ativo imobilizado.

d

do ativo permanente, exceto os investimentos avaliados pela equivalência patrimonial.

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