Questão: 56838 - Direito Administrativo - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Quando, em licitação sujeita à Lei nº 8.666/93, duas ou mais empresas participam reunidas em consórcio, é:

  • a
    obrigatória a adoção da modalidade de concorrência.
  • b
    permitido o somatório de quantitativos e/ou valores das empresas participantes, para efeito de qualificação, observados condicionamentos legais.
  • c
    necessária a constituição do consórcio por meio de instrumento público, arquivado na Junta Comercial.
  • d
    permitida a liderança de empresa brasileira ou de empresa estrangeira, se o consórcio for formado pelas duas.
  • Próxima Questão