Questão: 56906 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

A nulidade do negócio jurídico caracteriza-se por ser:

  • a
    imprescritível e decretável de ofício apenas se os envolvidos forem menores.
  • b
    insanável e decretável de ofício apenas se incidir sobre direitos indisponíveis.
  • c
    insanável e decretável de ofício em qualquer situação.
  • d
    imprescritível e decretável apenas se o interessado a alegar ou, havendo menores, o Ministério Público o fizer.
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