Um cidadão, caminhando por uma rua, é atingido por um raio e morre. A prova técnica evidencia que não houve conduta comissiva nem omissiva do Estado, que contribuísse para esse evento. Neste caso:

a

não estão presentes os pressupostos da responsabilidade civil do Estado.

b

a responsabilidade do Estado é objetiva e ele sempre responde pelos danos, independentemente de dolo ou culpa do agente.

c

caracteriza-se a responsabilidade subjetiva, cabendo a quem aciona o Estado a prova de sua culpa, comissiva ou omissiva.

d

o Estado não responde porque só se caracteriza sua responsabilidade na prática de ato ilícito.

Próxima Questão