Quanto ao Presidente da República, é correto afirmar que:

a

não pode se ausentar do País por período superior a 30 dias, sob pena de perda do cargo;

b

possui competência exclusiva para conceder indulto e comutar penas, com audiência, se necessário, dos órgãos instituídos em lei;

c

o mesmo pode delegar aos Ministros de Estado a extinção de cargos públicos federais desnecessários;

d

possui competência privativa e indelegavel para nomear os diretores do Banco Central;

Próxima Questão