Podemos afirmar que será considerado nulo de pleno direito todo ato jurídico:

a

quando for preterida alguma solenidade que a lei considere essencial para a sua validade.

b

quando forem praticados por vício resultante de erro, dolo, simulação ou fraude.

c

quando forem praticados por vício resultante de dolo, simulação ou fraude.

d

quando forem praticados por pessoa relativamente incapaz.

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