Questão: 57707 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Supondo ser a sua, o agente retira da esteira de um aeroporto a mala pertencente a outra pessoa. Quando aguardava a chegada de um táxi, o proprietário da mala a reconhece e busca socorro junto à autoridade policial, que prende o agente em flagrante pelo crime de furto. Nesse caso, o agente:

  • a
    atuou em erro de tipo, afastando-se o dolo e, conseqüentemente, a tipicidade do fato;
  • b
    atuou em erro de proibição, pois não tinha conhecimento sobre a ilicitude do fato, afastandose, outrossim, a sua culpabilidade;
  • c
    praticou o crime de furto;
  • d
    praticou o crime de apropriação indébita;
  • Próxima Questão