Questão: 57811 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Considerando os dispositivos do Código Civil em vigor sobre a indignidade no Direito das Sucessôes, assinale a alternativa INCORRETA:

  • a
    Os descendentes do indigno sucedem como se ele morto fosse.
  • b
    O indigno é obrigado a devolver os frutos e rendimento da herança, já que é considerado possuidor de má-fé com relação aos herdeiros, desde a abertura da sucessão.
  • c
    Os atos de administração e as alienaçôes praticadas pelo indigno antes da sentença de exclusão são válidos.
  • d
    O herdeiro que de qualquer modo concorre para o homicídio doloso ou culposo do de cujus deve ser excluído da sucessão por indignidade.
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