De acordo com o Código Civil brasileiro, em regra, aquele que ressarcir o dano causado por outrem pode reaver o que houver pago daquele por quem pagou, salvo se o causador do dano for:

a

ascendente, descendente ou parente colateral até segundo grau.

b

ascendente, descendente ou parente colateral até terceiro grau.

c

ascendente, descendente ou parente colateral até quarto grau.

d

descendente seu, absoluta ou relativamente incapaz.

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