Questão: 57987 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

João Silva é servidor público federal e candidato a Prefeito de Porto Alegre, local onde desempenha suas funçôes, exercendo cargo de assessoramento em órgão público. Diante disso, João será afastado desse cargo:

  • a
    a partir do dia imediato ao do registro de sua candidatura perante a Justiça Eleitoral, até o décimo dia seguinte ao do pleito.
  • b
    um mês antes de sua candidatura protocolada junto à Justiça Eleitoral, até o mês seguinte ao do pleito.
  • c
    a partir do terceiro dia ao do registro de sua escolha perante o partido político a que for filiado, até o terceiro dia seguinte ao do pleito.
  • d
    quinze dias antes de sua candidatura perante o órgão competente, até o décimo quinto dia seguinte ao do pleito.
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