Questão: 58008 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

A cláusula contratual relativa ao fornecimento de produtos e serviços que imponha representante para concluir ou realizar outro negócio jurídico pelo consumidor é:

  • a
    anulável;
  • b
    nula de pleno direito, invalidando todo o contrato;
  • c
    nula de pleno direito;
  • d
    nula, não invalidando o contrato, exceto quando de sua ausência, apesar de esforços de integração, decorrer ônus excessivo para o consumidor.
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