Questão: 58024 - Direito Processual Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Define a alínea falsa:

  • a
    A execução provisória da sentença far-se-á do mesmo modo que a definitiva, observadas as seguintes premissas: I - corre por conta e responsabilidade do exequente, que se obriga, se a sentença for reformada, a reparar os prejuízos que o executado venha a sofrer; II - o levantamento de depósito em dinheiro, e a prática de atos que importem alienação de domínio ou dos quais possa resultar grave dano ao executado, dependem de caução idônea, requerida e prestada nos próprios autos da execução; III - fica sem efeito, sobrevindo acórdão que modifique ou anule a sentença objeto da execução, restituindo-se as partes ao estado anterior.
  • b
    Far-se-á a liquidação por arbitramento quando: I - determinado pela sentença ou convencionado pelas partes; II - o exigir a natureza do objeto da liquidação; III - quando, para determinar o valor da condenação, houver necessidade de alegar e provar fato novo.
  • c
    O devedor de obrigação de entrega de coisa certa, constante de título executivo extrajudicial, será citado para, dentro de dez dias, satisfazer a obrigação, ou, seguro o juiz, apresentar embargos
  • d
    E execução por quantia certa tem por objeto expropriar bens do devedor com o escopo de satisfazer o direito do credor, e, por sua vez, a expropriação consiste: I - na alienação de bens do devedor; II - na adjudicação em favor do credor; III - no usufruto de imóvel ou de empresa.
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