Questão: 58087 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

No que concerne à evicção, de acordo com o Código Civil, é correto afirmar que

  • a
    o evicto não terá, em nenhuma hipótese, o direito de receber o preço que pagou pela coisa evicta, se excluída a garantia contra a evicção.
  • b
    as partes podem excluir a responsabilidade pela evicção por cláusula expressa ou tácita.
  • c
    o alienante responde pela evicção, ainda que a aquisição se tenha realizado em hasta pública.
  • d
    o adquirente pode demandar pela evicção, ainda se sabia que a coisa era alheia ou litigiosa.
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