Questão: 58088 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

A respeito do pagamento, é incorreto afirmar:

  • a
    É lícito convencionar o aumento progressivo de prestaçôes sucessivas;
  • b
    O devedor que paga tem direito à quitação regular, mas não pode reter o pagamento, enquanto não lhe seja dada;
  • c
    Quando o pagamento for em quotas periódicas, a quitação da última estabelece, até prova em contrário, a presunção de estarem solvidas as anteriores;
  • d
    Sendo a quitação do capital sem reserva dos juros, estes presumem-se pagos;
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