Questão: 58104 - Direito Constitucional - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Usucapião pró-moradia exige, dentre outros requisitos, uma área de até:

  • a
    duzentos e cinquenta metros quadrados;
  • b
    cento e cinquenta metros quadrados;
  • c
    cinquenta hectares;
  • d
    cem hectares;
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