Questão: 58106 - Direito Processual Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

No que tange às disposiçôes gerais relativas aos recursos, é correto afirmar que:

  • a
    a renúncia ao direito de recorrer depende da aceitação da outra parte.
  • b
    a desistência do recurso independe da anuência do recorrido.
  • c
    o recurso adesivo, por não depender do principal, será admitido mesmo que este seja declarado deserto.
  • d
    o prazo para interpor a apelação e os embargos infringentes é de 10 (dez) dias.
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