Questão: 58367 - Direito Administrativo - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Em relação ao contrato administrativo, é correto
afirmar:

  • a
    a modalidade de garantia do contrato será fixada
    no edital, a critério da autoridade licitante.
  • b
    o instrumento de contrato é obrigatório nos casos
    de concorrência, tomada de preços e convite.
  • c
    a alteração unilateral do contrato, por acréscimo,
    está limitada a 50% (cinquenta por cento)
    do seu valor inicial em caso de reforma de equipamento.
  • d
    os recebimentos provisório e definitivo do objeto
    do contrato poderão ser dispensados nos casos
    de gêneros perecíveis.
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