Podem depor como testemunhas todas as pessoas, exceto as incapazes, impedidas ou suspeitas. Entretanto, sendo estritamente necessário, o juiz poderá ouvir as testemunhas:

a

impedidas ou suspeitas, após o compromisso;

b

incapazes ou suspeitas, independentemente de compromisso;

c

impedidas ou suspeitas, independentemente de compromisso;

d

impedidas ou incapazes, após o compromisso.

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