Questão: 58723 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Antônio, que possui três irmãos, recebeu por doação de seu pai um bem imóvel. Nesse caso, concorrendo com seus irmãos, o donatário,

  • a
    se não foi dispensado da colação, terá de conferir a doação quando se abrir a sucessão do doador.
  • b
    mesmo com o registro da escritura de doação, só adquirirá o domínio do imóvel após a morte do doador, porque os bens só se transmitem de ascendente para descendente pela sucessão hereditária.
  • c
    para adquirir a propriedade do imóvel, não necessita registrar a escritura de doação, pois o registro, para transferir o domínio, só é exigível na hipótese de venda e compra.
  • d
    até a abertura da sucessão do doador, não poderá ter a posse do imóvel, exceto se prestar caução.
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