Questão: 58790 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Com relação aos crimes contra a honra, é correto afirmar que:

  • a
    A consumação se dará, em todos eles, no momento em que um terceiro toma conhecimento da imputação desonrosa ao ofendido;
  • b
    A exceção da verdade é admitida, na difamação, no caso do ofendido ser funcionário público, qualquer que seja a natureza da ofensa;
  • c
    A retratação, nos casos de calúnia e difamação, dependerá da aceitação do ofendido;
  • d
    A retratação do agente é causa extintiva da punibilidade.
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