Questão: 58801 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Henrique adquiriu de Danilo, em 20/8/2000, por cessão de direitos, os direitos possessórios de um imóvel de 120 m². Por motivo de trabalho, Henrique mudou-se para outra cidade, lá residindo por seis meses. Quando retornou, encontrou Gustavo residindo no imóvel por ele adquirido. Gustavo alegou que havia adquirido o imóvel de Danilo há dois meses e apresentou a escritura pública registrada em cartório. Em face dessa situação hipotética, assinale a opção correta.

  • a
    A posse de Henrique é injusta, visto que ele não adquiriu o imóvel mediante escritura pública registrada em cartório;
  • b
    Gustavo é o possuidor direto do imóvel e Henrique, o possuidor indireto;
  • c
    Considerando-se que Gustavo, além de estar na posse da coisa, detém o título de proprietário do imóvel, Henrique não poderá ajuizar ação possessória para reaver a posse;
  • d
    Gustavo, ainda que eventualmente perdesse a demanda possessória instalada em decorrência da situação, teria direito à retenção em vista do valor das benfeitorias úteis e necessárias comprovadamente feitas no imóvel;
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