Questão: 58853 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Modernamente, o chamado direito penal do inimigo pode ser entendido como um direito penal de:

  • a
    primeira velocidade;
  • b
    garantias;
  • c
    O concurso necessário refere-se aos crimes plurissubjetivos, os quais exigem o concurso de pelo menos duas pessoas. A coautoria é obrigatória, assim como a participação de terceiros. Aqui, a norma incriminadora, no seu preceito primário, reclama, como conditio sine qua non do tipo, a existência de mais de um autor, de maneira que a conduta não pode ser praticada por uma só pessoa.
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