Questão: 58898 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Não é requisito do usucapião ordinário:

  • a
    posse mansa, pacífica, initerrupta, exercida ou não com 'animus domini';
  • b
    decurso de tempo de dez anos entre presentes, entendidos estes se usucapiente e proprietário residirem no mesmo município;
  • c
    decurso de tempo de quinze anos entre ausentes;
  • d
    n.d.a.
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