Questão: 58944 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Os contratos formam-se no momento do encontro entre a proposta e a aceitação. Em relação à natureza desses atos, é correto afirmar que:

  • a
    são atos stricto sensu, porque seus efeitos derivam da lei.
  • b
    constituem negócios jurídicos, porque resultantes do exercício da autonomia privada.
  • c
    são atos-fatos.
  • d
    constituem declaraçôes de vontade não receptícias.
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