Os contratos formam-se no momento do encontro entre a proposta e a aceitação. Em relação à natureza desses atos, é correto afirmar que:

a

são atos stricto sensu, porque seus efeitos derivam da lei.

b

constituem negócios jurídicos, porque resultantes do exercício da autonomia privada.

c

são atos-fatos.

d

constituem declaraçôes de vontade não receptícias.

Próxima Questão