Questão: 58976 - Direito Administrativo - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Entre as hipóteses de alteração do contrato administrativo
abaixo, assinalar aquela que se dá por
ato unilateral da administração.

  • a
    Quando conveniente a substituição da garantia
    da execução.
  • b
    Para restabelecer a relação que as partes
    pactuaram inicialmente entre os encargos do
    contratado e a retribuição da administração.
  • c
    Quando necessária a modificação do valor
    contratual em decorrência de acréscimo ou
    diminuição quantitativa de seu objeto, nos
    limites da lei.
  • d
    Quando necessária a modificação da forma
    de pagamento, por imposição de circunstâncias
    supervenientes, mantido o valor inicial
    atualizado.
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