Questão: 59080 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

As súmulas do STF são:

  • a
    fontes materiais
  • b
    fontes formais não estatais
  • c
    fontes formais estatais legislativas
  • d
    fontes formais estatais jurisprudenciais
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