Questão: 59313 - Direito Processual Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

A sentença de mérito, transitada em julgado, pode ser rescindida, entre outros casos, quando

  • a
    violar direito adquirido.
  • b
    proferida por juiz impedido, suspeito ou incompetente.
  • c
    ofender a coisa julgada.
  • d
    o autor obtiver documento capaz de, em face de outros elementos probatórios, lhe assegurar pronunciamento favorável.
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