Questão: 59363 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

No que concerne à responsabilidade civil, são também responsáveis pela reparação civil as seguintes relaçôes, exceto:

  • a
    os que gratuitamente hajam participado nos produtos do crime, até a concorrente quantia;
  • b
    o empregador, por seus empregados, no exercício do trabalho que lhes competir, ou em razão deles;
  • c
    o tutor e o curador, pelos pupilos e curatelados, que se acharem nas mesmas condiçôes;
  • d
    os donos de hotéis, pelos seus hóspedes, desde que haja previsão contratual;
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