Questão: 59491 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Na Lei da Tortura (Lei n. 9.455/97) o sofrimento físico ou mental ao qual foi submetida a vítima

  • a
    sempre é antecedido da exigência de ter sido intenso.
  • b
    nem sempre é antecedido da exigência de ter sido intenso.
  • c
    é antecedido da exigência de ter sido intenso apenas quando o agente for funcionário público.
  • d
    é antecedido da exigência de ter sido intenso apenas quando o agente for ascendente ou descendente da vítima.
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