Questão: 59600 - Direito Administrativo - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis é entidade:

  • a
    submetida ao regime autárquico especial.
  • b
    integrante da Administração Pública direta.
  • c
    subordinada técnica e financeiramente ao Ministério das Minas e Energia.
  • d
    responsável pela definição das políticas de investimento da Petróleo Brasileiro S.A.
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