Questão: 59690 - Direito Processual Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Qual afirmação abaixo é incorreta:

  • a
    o objeto da prova é a alegação de fato e não o fato alegado;
  • b
    a coisa julgada formal é pressuposto lógico-jurídico da coisa julgada material;
  • c
    segundo a doutrina de Enrico Tullio Liebman (in Manuale di Diritto Processuale Civile. 3. ed. Milano: Giuffrè, 1973, p. 120), amplamente divulgada nos manuais de direito processual civil domésticos, são condiçôes da ação: legitimidade ad causam; interesse de agir e a possibilidade jurídica do pedido;
  • d
    na reconvenção há, inegavelmente, ampliação do "thema decidendum";
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