Questão: 59736 - Direito Processual Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Com relação aos recursos especial e extraordinário, é ERRADO afirmar:

  • a
    O pré-requisito do pré-questionamento nunca pode ser dispensado.
  • b
    O pré-requisito de admissibilidade do recurso extraordinário de "repercussão geral da questão constitucional" não encontra pré-requisito análogo para o recurso especial.
  • c
    A interposição de recurso especial e extraordinário, em regra, produz apenas efeito devolutivo.
  • d
    Quando há a interposição e admissão de recurso especial e extraordinário, simultaneamente, os autos do processo serão primeiro remetidos ao STJ e, após, ao STF.
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