Questão: 59761 - Direito Administrativo - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Assinale, entre os seguintes, o bem pertencente
ao Estado Federado:

  • a
    os potenciais de energia hidráulica
  • b
    as cavidades naturais subterrâneas e os sítios
    arqueológicos
  • c
    os recursos minerais, inclusive os do subsolo
  • d
    as águas superficiais ou subterrâneas, fluentes
    ou emergentes
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