Questão: 59945 - Direito Constitucional - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

São considerados brasileiros natos:

  • a
    todos os nascidos no exterior, filhos de pais brasileiros
  • b
    todos os nascidos no Brasil, filhos de pais brasileiros
  • c
    todos os nascidos no Brasil, filhos de pais estrangeiros
  • d
    os portugueses residentes no Brasil, desde que haja reciprocidade em favor dos brasileiros
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