Questão: 59992 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

De acordo com a classificação dos bens adotada pelo Código Civil brasileiro, é correto afirmar:

  • a
    Os rios, mares, estradas, ruas e praças são considerados bens públicos de uso especial.
  • b
    Consideram-se bens móveis, para os efeitos legais, os direitos reais sobre imóveis e as açôes que os asseguram.
  • c
    Consideram-se bens imóveis para os efeitos legais, as energias que tenham valor econômico.
  • d
    Os bens naturalmente divisíveis podem tornar-se indivisíveis por determinação da lei ou por vontade das partes.
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