De acordo com o Código de Processo Civil,

a

os atos e as omissôes de um litisconsorte, em regra, prejudicarão ou beneficiarão os outros.

b

no litisconsórcio facultativo, o juiz poderá limitar o número de litigantes, quando este comprometer a rápida solução do litígio ou dificultar a defesa.

c

cada litisconsorte tem o direito de promover o anda-mento do processo, sendo facultativa a intimação de todos dos respectivos atos.

d

no litisconsórcio necessário, a eficácia da sentença não dependerá da citação de todos os litisconsortes no processo.

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