Questão: 60018 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Com relação aos crimes omissivos, assinale a opção incorreta.

  • a
    Nos crimes omissivos próprios, a omissão é elementar do tipo penal.
  • b
    Nos crimes omissivos impróprios, a omissão é uma forma de alcançar o resultado.
  • c
    Para que o autor responda penalmente pela prática de um crime comissivo por omissão, ele deve ter o dever de impedir o resultado.
  • d
    Os crimes omissivos puros dependem da ocorrência de um resultado posterior, pois a simples omissão normativa é insuficiente para que eles fiquem caracterizados.
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